TJ/MG: Corregedor do TJ/MG apresenta projetos mineiros no Encoge

Carta do Corregedor e Núcleo de Estatísticas da 1ª Instância foram iniciativas destacadas

O desembargador André Leite Praça abriu, na manhã desta quarta-feira, o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que está sendo realizado em João Pessoa. Ele é o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), responsável pelos encontros, e passa o cargo para a próxima administração, uma vez que encerra sua gestão como corregedor-geral de justiça de Minas no final deste mês.

Em seu discurso, o desembargador Leite Praça observou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. “O Colégio possibilitou uniformizar normas e padronizar procedimentos e rotinas para melhorar o desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, afirmou.

Após comentar a importância dos temas constantes da programação do evento, Leite Praça relatou aos colegas dois projetos relevantes e originais lançados pela Corregedoria de Minas: “Um deles foi a ‘Carta do Corregedor’. Queríamos um canal direto com nossos juízes e servidores, com linguagem simples, para falar das ações e dos projetos da Corregedoria, abrangendo as mudanças e os impactos no cotidiano das pessoas. Foi um sucesso, com um feedback muito positivo! A carta segue, mês a mês, via e-mail institucional e é disponibilizada também na intranet. Ao final deste mês vamos completar 17 edições”.

Outra novidade, prosseguiu o desembargador, é a criação do Núcleo de Estatística Aplicada à Justiça de Primeira Instância (Neajur), que divulga relatórios de apoio estatístico à gestão na Rede TJ. O Neajur é responsável, entre outras atribuições, por reunir, tratar e disponibilizar dados estatísticos de interesse da Corregedoria, da Justiça de Primeira Instância e dos serviços notariais e de registro. Esses dados possibilitam o diagnóstico da situação da unidade judiciária e de suas principais dificuldades, o que permite melhorar a inteligência de negócios da Corregedoria e obter mais e melhores indicadores de desempenho, voltados para o planejamento e para a gestão da Justiça de Primeira Instância, além de tornar o acesso às informações rápido, seguro, objetivo e eficiente.

O evento contou com a participação da Banda da Polícia Militar da Paraíba, que interpretou o Hino Nacional, e do poeta e repentista Oliveira de Panelas, que fez uma performance mostrando o lado cultural do Nordeste.

Estiveram presentes na abertura do Encoge, entre outras autoridades, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; o corregedor-geral de justiça do Estado da Paraíba e primeiro vice-presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito.

O Encoge prossegue até a próxima sexta-feira, 15 de junho, quando será assinada a Carta de João Pessoa. Outras informações no site do Ccoge.

Medalha

A Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen foi entregue a várias autoridades durante a cerimônia de abertura do 78º Encoge. Entre os agraciados estão o ministro Humberto Martins; o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais e Corregedor-Geral de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça; o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt; e o presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg/PB), tabelião Germano Toscano.

A comenda, que foi entregue pelo corregedor-geral de justiça da Paraíba, desembargador José Aurélio da Cruz, é outorgada pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça.

Programação

O ministro Humberto Martins abriu as discussões de hoje com a palestra “A conduta do magistrado nas redes sociais”. O segunda palestra, “Cadastro Nacional de Adoção”, será proferida pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre.

O ex-presidente do TJMG, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, apresenta amanhã, 14 de junho, a palestra “A Eficiência do Magistrado em sua Unidade Jurisdicional”. Na sequência, “Banco de Ações Coletivas”, com o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba Gutemberg Lacerda; “Programa de Promoção de Magistrados – Promagis”, sob a responsabilidade do juiz corregedor José Herbert Luna Lisboa; “Protesto de Custas Judiciais”, com a juíza corregedora do TJPB, Silmary Alves de Queiroga Vita; “Apadrinhamento Afetivo”, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e “Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão”, com os juízes corregedores do Tribunal de Justiça de Sergipe, Daniel Lima Vasconcelos e José Adailton Santos Alves.

Ccoge

O Colégio de Corregedores é o responsável por organizar os Encoges, a cada edição em uma capital diferente. Fundado em 1995, o Ccoge tem como finalidade, entre outras atribuições, aperfeiçoar e melhorar a prestação jurisdicional e o serviço extrajudicial da Justiça estadual.

Assim, trata da execução penal, fixa diretrizes, uniformiza métodos e critérios administrativos, respeitadas a autonomia e as peculiaridades regionais, incentiva e promove o intercâmbio de boas práticas adotadas pelas Corregedorias de Justiça, visando à celeridade processual e aproximação da Justiça com a população.

Além disso, a associação busca estimular, aprimorar e fiscalizar as ações de políticas públicas e de inclusão social, debater problemas e propor soluções ao corregedor nacional de justiça tendo em vista um Poder Judiciário independente, forte, moderno, eficiente e democrático.

Fonte: TJ/MG