TJMG – Expediente durante a Copa do Mundo 2018 – Serviços notariais e de registro

Veja o funcionamento da 1ª e 2ª Instâncias nos dias de jogos do Brasil

No mês de junho de 2018 começa a Copa do Mundo FIFA 2018. O TJMG regulamentou os horários de expediente externo na 1ª e 2ª Instâncias, nos dias em que estão previstos os jogos da seleção brasileira no evento:

Dia 22 de junho de 2018: funcionamento das 13h30 às 19h,
Dia 27 de junho de 2018: funcionamento das 8h às 13h30.

Caso a seleção se classifique para jogar em etapas seguintes, a regra adotada para o horário de funcionamento será:

Expediente das 14h30 às 19h, nos dias em os jogos forem realizados às 11h, no horário de Brasília,
Expediente das 08h às 13h30, nos dias de jogos às 15h, pelo horário de Brasília.
Nessas hipóteses, os horários serão confirmados em aviso a ser publicado no Diário do Judiciário eletrônico (DJe).

Nos dias úteis em que houver jogos da seleção brasileira será realizado regime de plantão e os prazos que vencerem nestas datas ficam prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS

Nos dias em que estão previstos jogos do Brasil, os horários obrigatórios de atendimento ao público pelos serviços notariais e de registro em todo o estado serão os seguintes:

Dia 22 de junho de 2018: atendimento das 14h às 17h,
Dia 27 de junho de 2018: atendimento das 9h às 12h,
Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 11h: obrigatoriamente das 14h às 17h e facultativamente, das 8h às 10h e das 17h às 18h,
Etapas seguintes – Jogos do Brasil às 15h: obrigatoriamente das 9h às 12h, e facultativamente, de 8h às 9h e das 12h às 14h

Os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais, Provimento 260/CGJ/2013 (art. 47).

Veja a Portaria Conjunta 733/PR/2018, disponibilizada na edição do DJe de 21/03/2018.

Fonte: TJMG