Workshop apresenta passo a passo para Escrituras e Procurações Eletrônicas e debate a Autenticação Digital de Documentos

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Terceiro dia de Workshop sobre o e-Notariado mostrou o processo prático para emissão de escrituras e procurações eletrônicas e manuseio do módulo de autenticação digital de documentos

Em seu terceiro dia de apresentações, o Workshop sobre o e-Notariado trouxe a debate os processos base que estabeleceram o e-Notariado como a plataforma nacional dos tabeliães brasileiros. A primeira plenária da noite, com início às 19h, apresentou todo o passo a passo da realização de Escrituras Públicas e Procurações em ambiente eletrônico, assim como os principais detalhes técnicos do Provimento nº 100/2020.

Rafael Depieri, assessor jurídico do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), iniciou a live com ponderações acerca da atividade notarial em ambiente digital e explicou que a base do serviço e seus preceitos mantém-se também no e-Notariado, que é apenas uma nova plataforma que estrutura o trabalho do tabelião em um novo suporte. “Sugiro muita atenção ao artigo 2º do Provimento nº100/2020, pois ali estão descritos os conceitos utilizados pelo texto. Esta deve ser a base do conhecimento do tabelião que realizará atos notariais online”, explicou. Na sequencia esclareceu dúvidas pontuais comuns na prática dos serviços, como os princípios de territorialidade aplicados aos atos online e alguns detalhes técnicos na realização de atos notariais híbridos.

Marcos de Paola, diretor de tecnologia do CNB/CF, apresentou o passo a passo para a realização de Escrituras Públicas e Procurações eletrônicas. Em sua intervenção demonstrou o processo desde o recebimento de solicitação de ato notarial, passando pela organização do fluxo de assinaturas pelo e-Notariado, até a realização da videoconferência para coleta de vontade das partes e, enfim, o envio do documento lavrado online. Marcos exemplificou todo o processo do ato eletrônico com organogramas detalhados e ressaltou que “o CNB/CF tem uma estrutura preparada para sanar dúvidas sobre os atos online em qualquer nível e complexidade dos notários, disponibilizando uma equipe preparada para atendimento gratuita e disponível por telefone, e-mail ou WhatsApp”, disse.

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), Eduardo Calais, finalizou a live com a visão prática do tabelião sobre a atividade notarial no ambiente online. “Nada muda em relação à preparação na realização de um ato notarial em relação ao processo online. Ainda contamos com ferramentas muito importantes que garantem segurança e efetividade, como a gravação de videoconferências, que pode ser muito útil em diversos casos, como um testamento ou uma coleta de vontades complexa”, explicou. Calais também ressaltou que a videoconferência é realizada, organizada e gerida pelo tabelião, que tem a mesma autonomia de encaminhar a conversa por vídeo, assim como encaminha uma conversa com um cliente em seu balcão. “Para todo problema vamos criando soluções junto ao CNB/CF, que é parceiro do notário nesta jornada do ato eletrônico, sempre se baseando no Provimento nº 100/2020”, concluiu.

Módulo CENAD e Autenticação Digital de Documentos

Hércules Alexandre da Costa Benício, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Distrito Federal (CNB/DF), iniciou a plenária das 20h e aprofundou-se na prática de desmaterialização de documentos e seus benefícios. “Digamos que tenho que enviar uma cópia autenticada de um diploma do DF ao Espírito Santo. A autenticação digital permite que esse arquivo viage pelo e-mail ou WhatsApp de forma rápida e fácil”, explica. “Neste caso não há apenas uma etiqueta no documento, mas sim um sistema de segurança blockchain que valida o documento e permite que o mesmo seja consultado por qualquer outro tabelião em uma base de dados do notariado”, disse ao mostrar como o processo agiliza e garante a segurança de uma autenticação em PDF.

O diretor de tecnologia do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Raphael Queiróz, apresentou o passo a passo para o uso do módulo CENAD e o processo de acesso, desmaterialização de documentos e a sua materialização. Presente desde o desenvolvimento inicial do módulo de autenticação, implementada inicialmente em SP para depois ser disseminada em nível nacional, Raphael deu dicas de utilização da CENAD e sua integração ao Notarchain, a rede blockchain dos notários, como meio possível para consulta de autenticidade do documento digital.

Rodrigo Reis Cyrino, diretor do Colégio Notarial do Brasil, seguiu com a coleta de perguntas dos mais de 4 mil espectadores para responde-las durante a live. “São perguntas que podem ter respostas diferentes de acordo com cada estado em que o ato é feito, mas também podemos observar que o módulo CENAD trouxe mais integração entre os procedimentos, pois se rege sob uma só regulamentação nacional, padronizando etapas”, explicou. Dúvidas acerca de emolumentos sobre páginas, utilização de selos em documentos físicos que serão desmaterializados e boas práticas foram sanadas pelos três integrantes da plenária.

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