Clipping – Direito Real – TJMG determina juntada de ata notarial com depoimento testemunhal
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TJ/MG – Corregedoria de Minas publica relatório de gestão 2018/2020
Período foi marcado por tragédias que exigiram ações rápidas e eficientes dos gestores, além…
Sancionada Lei n. 23.653/2020 que dispõe sobre valor de cobrança de cédula de crédito
Foi sancionada nesta sexta-feira (05/06), a Lei n. 23.653/2020 que dispõe sobre valor de cobrança de…
Clipping – Brasil Econômico – Lei Geral de Proteção de Dados: origem histórica
Modelo que será adotado pelo Brasil tem semelhanças com o GDPR, aplicado pela União…
IBDFAM – Em meio à pandemia, cresce a busca por transferência de bens; especialista comenta
A pandemia do novo coronavírus aumentou a busca por variadas formas de transferência de…
Senado – Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica; matéria volta à Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por unanimidade, proposta que torna essenciais as medidas…
STJ – Uso simultâneo de imóvel para moradia e comércio não impede usucapião especial urbana
O exercício simultâneo de pequena atividade comercial em propriedade que também é utilizada como…
ITI – Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul encaminhado para o Congresso Nacional
Foi publicado hoje - 02 de junho de 2020 - no Diário Oficial da União,…
Artigo – CIO – Adiamento da LGPD pode trazer sérios riscos para os negócios brasileiros – Por Carla Prado Manso
Novo prazo pode trazer dificuldades para empresas que fazem negócios com companhias de outros…