Clipping – Iregistradores – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

Clipping – Iregistradores – Adjudicação pelo cônjuge só é possível no caso de bens divisíveis

O cônjuge possui o direito de adjudicar bens móveis penhorados no curso de execução…

Leia mais
Justiça – Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

Justiça – Provas digitais e diligências telemáticas são temas de discussão entre Brasil e EUA

Encontro discutiu a aplicabilidade de acordo bilateral sobre assistência jurídica em matéria penal entre…

Leia mais
Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça

Ministro Humberto Martins toma posse na Corregedoria Nacional de Justiça

Em discurso, novo corregedor nacional destacou a importância dos concursos públicos para os cartórios…

Leia mais
Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Stupp e Alexandre Laizo

Artigo – Breves considerações sobre a usucapião extrajudicial – Por Debora Stupp e Alexandre Laizo

A usucapião consiste em forma de aquisição originária de um direito relacionado a um…

Leia mais
Artigo – A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra

Artigo – A ata notarial na era das notícias falsas – Por Elder Gomes Dutra

A Ata Notarial é um instrumento público através do qual o tabelião documenta, de…

Leia mais
Senado – Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Senado – Projeto autoriza instauração de inventário quando herdeiros do espólio não se manifestam

Projeto que disciplina o ajuizamento de ação contra espólio nos casos em que os…

Leia mais
CNJ – Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos

CNJ – Apostila da Haia: quase três milhões de documentos em dois anos

Quase três milhões de documentos já foram apostilados desde a entrada em vigor da…

Leia mais
Clipping – Migalhas – Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira (14.08)

Clipping – Migalhas – Temer sanciona lei geral de proteção de dados nesta terça-feira (14.08)

O texto só deve entrar em vigor em fevereiro de 2020. Nesta terça-feira, 14,…

Leia mais
Ministério da Justiça – Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Ministério da Justiça – Arquivo Nacional auxilia pessoas que requerem a dupla cidadania

Acervo do órgão possui documentos de imigrantes desde 1823, os quais podem servir para…

Leia mais