Clipping – Segs – Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
A legislação determina uma série de procedimentos para um imóvel ser leiloado e garante…
Artigo – Migalhas – Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados – Por Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio
A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar…
Clipping – ConJur – Garantia dada sem autorização durante união estável é parcialmente nula, diz STJ
A garantia fiduciária prestada por devedor convivente em união estável sem a outorga uxória…
TJ/MG – Virtualização de processos físicos
Projeto piloto começa a digitalizar processos em unidades do Barreiro O presidente do TJMG,…
IBDFAM – Portal do IBDFAM reúne artigos que analisam os provimentos do CNJ e a implementação do e-Notariado
O portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM também é espaço…
IBDFAM – Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT manteve a…
STJ – Execução fiscal ajuizada antes da falência não impede a Fazenda de habilitar o crédito
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ajuizamento de execução…
STJ – Na revisão de locação comercial, benfeitorias feitas pelo locatário devem refletir no novo valor
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso…
Lei Nº 14.010 dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)
LEI Nº 14.010, DE 10 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre o Regime Jurídico…