O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na palestra do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizado em Palmas nesta sexta-feira (26/4). A juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin…
PROGRAMA UM SÓ CORAÇÃO: ATO DE SOLIDARIEDADE E AMOR AO PRÓXIMO A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) determinou a adesão de todos os cartórios de tabelionato de notas ao programa "Um Só Coração". Esse programa tem o objetivo…
Autorização eletrônica é gratuita A partir de agora, quem deseja ser um doador de órgãos poderá formalizar a vontade por meio de um documento oficial, uma autorização eletrônica, feito em qualquer cartório de notas do Paraná. A emissão…
O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª edição O 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), será encerrado com a divulgação da Carta de Palmas. O evento, com…
Lançada no dia 02/04, através do Provimento nº 164/2024, a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), tem funcionado em todo Brasil. Com a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém”, 332 mineiros formalizaram, até o último…
Oferecer diversas opções de pagamento não apenas cumpre uma obrigação legal, mas também garante conveniência e acessibilidade para as serventias extrajudiciais. Nos dias atuais, a eficiência nos serviços cartoriais é crucial para garantir a agilidade e praticidade na condução de…
Documento estabelece entendimentos comuns a serem observados por registradores de todo o país O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou uma nota técnica com orientações sobre a execução de alienação fiduciária de bens imóveis e de hipoteca, a…
Confira o artigo de Robson de Oliveira publicado no ConJur. O portal ConJur publicou o artigo de Robson de Oliveira intitulado “Compra e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro: o que se espera do julgamento do STF?”, onde o autor apresenta suas…
Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando…
Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiário na OAB. Resolução CNJ nº 81/2009 e 62/2009 A Resolução…
