Aviso n. 62/CGJ/2017 – Escala de plantão bimestral para os registros de óbitos em Belo Horizonte no ano de 2018

AVISO Nº 62/CGJ/2017

Avisa sobre a alteração do Anexo do Aviso nº 58/CGJ/2017, que divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbitos que ocorrem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 12 horas e de 13 às 17 horas.

O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, aprovado pela Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, §§ 1º e 2º, do Provimento nº 260/CGJ/2013, de 18 de outubro de 2013, c/c o artigo 3º, parágrafo único, da Portaria nº 19/96, de 6 de março de 1996;

CONSIDERANDO o Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 58, de 12 de dezembro de 2017, que “divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 12 horas e de 13 às 17 horas, disponibilizado no Diário do Judiciário Eletrônico de 12 de dezembro de 2017 e publicado em 13 de dezembro de 2017;

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbitos que ocorrem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, divulgada por meio do Aviso nº 48/CGJ/2017, de 12 de dezembro de 2017;

AVISA a todos os magistrados, servidores, notários e registradores do Estado de Minas Gerais, bem como a quem mais possa interessar, que fica alterado o Anexo do Aviso nº 58/CGJ/2017, relativo à escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2018, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 09 às 12 horas e de 13 às 17 horas, conforme Anexo deste Aviso.

Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2017.

(a) Desembargador ANDRÉ LEITE PRAÇA

Corregedor-Geral de Justiça e Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte
ANEXO DO AVISO Nº 62/CGJ/2017