Nesse contexto a LGPD pretende criar uma cultura de respeito e integridade à privacidade dos dados pessoais Em virtude da covid-19, o Senado Federal aprovou, no início do mês de abril, o adiamento da entrada em vigor da lei 13.709/18, mais…
Faade offers free psychic readings, and the readers have a deep comprehension of mysticism. It is a huge diversion on the readers focus to get pulled from 1 way to another. The longer you have of a single lawsuit indicates…
Facebook, Instagram, Twitter. Você com certeza tem uma conta em uma dessas redes sociais, certo? Você já refletiu sobre o que vai acontecer com essas contas quando você falecer? Esta é uma questão muito importante e deve ser analisada com…
População pode resolver pendências sem sair de casa Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos serviços públicos, segundo a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia.…
Em fevereiro, primeiro mês de vigência da norma que incluiu os cartórios no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Brasil, foram reportadas, 37.365 comunicações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O número é maior…
A partilha de bens observa o regime adotado e, não havendo pacto antenupcial com a escolha de regime diverso, vigorará a comunhão parcial de bens. A derrocada de um projeto de vida em comum consubstanciado no casamento ou união estável…
Provimento nº 67 da Corregedoria Nacional de Justiça recebeu críticas dos participantes da mesa Aracaju (SE) – Mediado pelo presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Angelo Volpi Neto, o Painel “A Desjudicialização como acesso à…
Média de dissoluções consensuais no Estado é a mais baixa desde 2014, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais O número de divórcios nos Cartórios de Notas do Estado de Minas Gerais atingiu o menor nível…
Nesta sexta-feira, 27 de setembro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI reúne em Brasília representantes do Mercosul, América Latina e Caribe para debater o fortalecimento das transações eletrônicas transfronteiriças. O encontro dará continuidade à discussão sobre oportunidades…
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça.…
