Mulher consegue reconhecimento de união estável homoafetiva pós-morte
Sentença foi confirmada pelo TJ/MG que reconheceu relacionamento que durou 50 anos. TJ/MG…
CNJ e Observatório dos Serviços Notariais e de Registro promovem seminário sobre inovações tecnológicas e desafios do setor*
Ministros de tribunais superiores, juristas e especialistas em serviços notariais e de registro vão…
Portaria Conjunta nº 30/24 dispõe sobre os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA CONJUNTA Nº 30/CGJ/2024 Dispõe sobre…
É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Mesmo sendo uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial não…
A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Introdução Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à…
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de…
Aviso – CNB/MG – Funcionamento da Central Notarial de Transferência Veicular (CNTV)
Considerando a necessidade de cadastramento dos notários na Plataforma CNTV – CENTRAL NOTARIAL DE…
Semana da Qualidade entre 22 e 26 de julho: um movimento nacional para a excelência nos Cartórios
A “Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma cultura de…
É preciso ter pressa para o planejamento sucessório na reforma tributária?
As famílias estão em busca de planejar suas sucessões e isso é algo não…