Clipping – Dom Total – Diferentes contratos entre casais
Aumento do número de divórcios na pandemia recoloca dúvidas sobre tipos de acordos O…
Clipping – Jornal Jurid – Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de…
ITI – Instrução Normativa nº 11, de 23 de outubro de 2020, atualizou e consolidou a norma que regulamenta o Cadastro de Agentes de Registro (CAR) no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil
Gerido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o Cadastro de Agente de Registro…
Câmara dos Deputados – Proposta prevê benefício a agricultores rurais em caso de pandemia
Garantia-Safra hoje é paga quando há perda de 50% da produção por estiagem ou…
STF – STF lança edital com critérios para publicação na “Suprema – Revista de Estudos Constitucionais”
A publicação, inédita, terá artigos acadêmicos nos diversos campos do Direito, visando difundir conhecimento…
TJMG – CGJ determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.614/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Contagem para…
TJMG – CGJ determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Vespasiano para fiscalização dos serviços notariais e de registro
PORTARIA Nº 6.612/CGJ/2020 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Vespasiano para…
Clipping – Jornal Jurid – Temos mesmo que pagar imposto na partilha realizada no Divórcio Extrajudicial?
A Lei 11.441/2007 permitiu a realização de Divórcio em Cartório, mesmo com estipulação de…
Clipping – JOTA – Assinaturas eletrônicas e registro empresarial
O que ainda está por vir na implementação do processo digital Empresários e juntas…