STF – STF promove participação dos cidadãos em evento relacionado à Agenda 2030 da ONU
Durante o webinar "Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o…
IBDFAM – Relação de 40 anos não é suficiente para comprovar união estável
Uma relação afetiva mantida por 40 anos não é suficiente para comprovação post mortem…
Artigo – Jornal Jurid – A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na prática – Por Priscila Esperança Pelandré
A LDGP estabelece os direitos dos indivíduos em relação às suas informações pessoais e…
Artigo – Segs – Contrato de namoro – Por Tania Brunelli de Oliveira
Primeiramente importante esclarecer que na nossa legislação não existe nenhum conceito que especifique o…
Clipping – Jornal DCI – Como comprovar união estável? Veja lista de documentos
É possível formalizar a união estável em cartório, por meio de uma escritura pública…
Cartórios de Notas de Minas Gerais oferecem serviço de comunicação de compra e venda de veículos
Projeto Comunique a Venda, fruto de parceria entre o CNB/MG, a Anoreg/MG e o…
CNB/CF divulga comunicado oficial sobre o Módulo CCN – Cadastro Único de Clientes do Notariado – (Prov. 88 e Prov. 100 do CNJ)
Comunicado Oficial Envio de dados dos Cadastros de Pessoas Físicas ao CCN O Colégio…
Artigo – Migalhas – STF e a universalidade do direito das pessoas com deficiência
Hoje, a deficiência é vista como algo natural e não se restringe apenas à…
Artigo – ConJur – A IN nº 81 do Drei favorece atividade empresária menos custosa e burocrática – Por Lucas Daemon Bordieri, Maria Nathália Lopes Fernandes e Vinicius Napoli
Alinhada aos recentes movimentos legislativos de incentivos à atividade empresária e à desburocratização, a…