Artigo – ConJur – O consentimento previsto na LGPD – Por Pauline Pacheco Moraes
26 de outubro de 2020
Desde a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —…
Artigo – ConJur – Anotações rápidas sobre a LGPD: gestão de riscos na prática – Por Marina Ferraz de Miranda e Tayná Tomaz de Souza
26 de outubro de 2020
Em mais de uma oportunidade, a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD)…
ITI – Publicadas resoluções do Comitê Gestor da ICP-Brasil
26 de outubro de 2020
Foram publicadas no Diário Oficial da União - DOU da última quinta, 22 de…
IBDFAM – STJ: Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
26 de outubro de 2020
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acórdão do Tribunal…
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26 de outubro de 2020
O Projeto de Lei 1710/20 cria programa de teleassistência à pessoa idosa e à…
CNJ – CNJ contribui para debate sobre incorporação da Agenda 2030 por supremas cortes
26 de outubro de 2020
A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades…
Nota de pesar – Wander de Barros Quintão, titular do 1º Tabelionato de Notas de Ipatinga
25 de outubro de 2020
É com profundo pesar que o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais…
Nota de Pesar – Sra. Maria Luzia de Deus, mãe do desembargador Nelson Missias de Morais, ex-presidente do TJMG
25 de outubro de 2020
É extremo pesar que o Colégio Notarial do Brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG)…
Clipping – Rota Jurídica – Permissão para realização por videoconferência faz aumentar em 134% registro de testamentos
23 de outubro de 2020
Dados do Colégio Notarial do Brasil apontam que, entre abril e julho deste ano…