IBDFAM – Projeto de lei visa criar número exclusivo para denunciar violência contra pessoas idosas
21 de outubro de 2020
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4861/2020, que prevê a criação, pelo…
STF – STF afasta exigência discriminatória para concessão de pensão a viúvo de servidora
21 de outubro de 2020
A comprovação de dependência econômica apenas para os homens viola o postulado da igualdade…
STJ – Ministro Villas Bôas Cueva integra grupo encarregado de estudar adequação dos tribunais à LGPD
21 de outubro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas Bôas Cueva foi indicado para…
Assista ao programa Direito em Foco sobre o poder judiciário e os cartórios extrajudiciais
20 de outubro de 2020
Hoje (20), às 18h, o desembargador da Segunda Câmera Cível do Tribunal de Justiça…
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
20 de outubro de 2020
Se por um lado a pandemia da Covid-19 foi capaz de parar o mundo,…
Clipping – G1 – Comissão do Senado aprova indicados de Bolsonaro para diretoria da ANPD
20 de outubro de 2020
Três dos cinco integrantes da primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados…
ITI – Acontece hoje, por videoconferência, reunião ordinária do Comitê Gestor
20 de outubro de 2020
A reunião de hoje, 20 de outubro, acontecerá com base na Resolução nº 176, de…
Senado – Comissão aprova indicações para primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
20 de outubro de 2020
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta segunda-feira (19), cinco indicados para o Conselho…