IRTDPJBrasil – Pós em Direito Notarial e Registral auxilia na capacitação de titulares, interinos e colaboradores dos cartórios
Associados ao IRTDPJBrasil, prepostos e colaboradores, além de titulares e funcionários de cartórios usuários…
CORI-MG – Sinoreg-MG promove webinar sobre LGPD
Público terá oportunidade de esclarecer as principais dúvidas sobre a nova lei Nesta sexta-feira,…
STF – Presidente do STF e secretário-geral da ONU promovem evento internacional sobre governança de Cortes Constitucionais
Na abertura do webinar, Luiz Fux indicou ações da sua gestão para o biênio…
STJ – Usufruto vidual não pode ser reconhecido se cônjuge tiver sido beneficiado com meação na separação de corpos
O instituto do usufruto vidual – previsto pelo Código Civil de 1916 como um…
Clipping – Migalhas – STF inicia julgamento sobre tributação de doações de bens no exterior
Recurso com repercussão geral reconhecida discute se leis estaduais podem estabelecer normas sobre ITCMD.…
Clipping – Conjur – Juiz pode ampliar atingidos por restrição de bens por plano de saúde em liquidação
Observados os requisitos legais, o juiz pode ampliar o alcance da norma que prevê…
Artigo – Migalhas – O que falta para a LGPD é a ANPD – Por Camila Morais Leite
Como se não bastasse o início da vigência da LGPD em meio à pandemia,…
ITI – Comissão Gestora toma posse para o biênio 2020/2022
Em reunião realizada nesta segunda-feira (19/10), na sede do Recivil, a Comissão Gestora dos…
ITI – Comitê Gestor da ICP-Brasil regulamenta novidades importantes para a emissão de certificados digitais de forma massificada e mais amigável para o cidadão brasileiro
Em reunião realizada na manhã do dia 20 de outubro, o Comitê Gestor da…