CNJ – Justiça desenvolve ações para integrar a Agenda 2030 à gestão do Poder Judiciário
20 de outubro de 2020
É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da…
Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
19 de outubro de 2020
Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido…
Clipping – Veja – O que significa ter militares à frente da autoridade de proteção de dados?
19 de outubro de 2020
Bolsonaro nomeou três militares para a diretoria da recém-criada e poderosa Autoridade Nacional de…
Recivil – Recivil divulga finalistas do processo seletivo de professores para cursos e palestras
19 de outubro de 2020
O Recivil divulga o resultado final do processo seletivo de professores para cursos e…
Câmara dos Deputados – Proposta limita diferença de valor entre taxas cartoriais para operações com imóveis
19 de outubro de 2020
Preço não poderá variar mais do que 50% entre estados O Projeto de Lei…
STJ – Resolução de contrato por incapacidade de pagamento configura quebra antecipada e dá margem à venda do bem em leilão
19 de outubro de 2020
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia,…
IBDFAM – Juíza adverte pais que praticavam alienação parental e determina guarda compartilhada
16 de outubro de 2020
Em ação de divórcio litigioso, a Justiça de Goiás determinou a guarda compartilhada dos…
Artigo – Estadão – Primeiros passos para adequação à LGPD – Por Evelyn Tamy Macedo
16 de outubro de 2020
Com o início de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ocorrido…
Clipping – Jornal Jurid – LGPD entra em vigor após muitos anos de discussões
16 de outubro de 2020
Entrou vigor no último mês de setembro a Lei Geral de Proteção de Dados…