Clipping – Jornal Jurid – Aquisição de imóveis: possibilidade de rescisão contratual e devolução dos valores pagos
Entenda como ficam os distratos contratuais neste momento. Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após…
Artigo – O Informativo – O pagamento de pensão alimentícia para o ex-cônjuge: possibilidades legais – Por Natália R. Fachini
Você sabe quando é necessário o pagamento da pensão alimentícia para o ex-cônjuge? Essa…
Artigo – Estadão – Ações fora dos tribunais para desafogar o Judiciário – Por Luciana G. Gouvêa
Apesar de ainda estarem sendo minimamente usadas, as medidas extrajudiciais vêm desafogando o Poder…
ART. 6º DA PORTARIA N. 53 – DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
Leia na íntegra coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro.
Artigo – Rota Jurídica – Advogada fala sobre a importância da mediação de conflitos em tempos de pandemia – Por Wanessa Rodrigues
Com a pandemia do novo coronavírus e a necessidade de distanciamento social, as relações…
Clipping – Convergência Digital – LGPD vale para todos e PMEs têm de cumprir as regras de proteção de dados
Com a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/18), todos precisam se…
Artigo – Dom Total – Cláusula de incomunicabilidade nos dias atuais – Por Wallisson Waldemir Silva Dias
Os bens da legítima são aqueles considerados como metade do patrimônio do testador/doador, são…
Artigo – Dom Total – A proteção e o planejamento do patrimônio por meio de cláusulas especiais – Por Renato Campos Andrade
Os contratos são a maior expressão da liberdade de contratar e com quem contratar…
Clipping – A Crítica – Ponto de Vista esclarece principais dúvidas sobre usucapião extrajudicial
O entrevistado dessa edição é o advogado douradense Bruno Rumiato, que explicou as novidades…