Clipping – Jornal Contábil – Posso reduzir ou suspender meu aluguel por causa da pandemia?
Muitas pessoas planejaram que 2020 se tornaria um ano melhor. Alguns mudaram de casa,…
Artigo – Conjur – Decisão sobre aluguel mostra avanços dos direitos humanos das mulheres – Por Fabiana Cristina Severi, Juliana Fontana Moyses e Deíse Camargo Maito
Ficar em casa. Essa é uma das principais orientações de governos e de organismos…
Artigo – Jota – O procedimento de dúvida contra interlocutórias no usucapião extrajudicial – por Eurimar Nogueira Garcia
Procedimento de dúvida para decisões interlocutórias é cumprir com o devido processo legal administrativo…
TJ/MG – Portaria Conjunta n° 983 dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus no âmbito do Poder Judiciário de Minas Gerais
P PORTARIA CONJUNTA Nº 983/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência n° 952, de…
TJ/MG – Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de maio de 2020
PORTARIA CONJUNTA Nº 982/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27…
Clipping – Poder 360 – Cartórios superam bancos em comunicações de ações suspeitas ao Coaf
Foram 132.855 notificações em 3 meses Dados da Associação dos Notários De fevereiro a…
Clipping – Jornal Contábil – Lojistas de Shopping podem negociar o valor dos Aluguéis durante a Pandemia
Empresários podem buscar auxílio jurídico para que a negociação dos custos seja feita de…
STJ – Responsabilidade da CEF em ações do Minha Casa, Minha Vida está na nova Pesquisa Pronta
A nova edição da Pesquisa Pronta tem cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre…
CNJ – Aprovado ato normativo que institui PJe das Corregedorias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, durante a sua 310ª Sessão Ordinária,…