IBDFAM – STJ vai decidir se pai tem direito a prestação de contas em relação à pensão paga ao filho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ vai dar continuidade ao…
Clipping – G1 – Coronavírus: conflitos imobiliários podem ser resolvidos por videoconferência em BH
Sessões serão conduzidas por conciliador ou mediador capacitados e poderão ser realizadas por meio…
STJ – Mediação é fundamental para enfrentar a crise, afirma ministro Noronha em debate na internet
"A mediação é fundamental, neste momento, para que possamos superar a crise. A mediação…
Artigo – Conjur – Mesmo adiada, LGPD já serve de fundamento para decisão do STF – Por Bianca Medalha Mollicone
A Medida Provisória 959, publicada em edição extra do Diário Oficial da União no…
Clipping – Conjur – É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins comerciais. O…
TJ/MG – Portaria nº 976 prorroga até o dia 31 de maio de 2020, as medidas e normas estabelecidas para prevenção ao contágio pelo Coronavírus
PORTARIA CONJUNTA Nº 976/PR/2020 Prorroga, até o dia 31 de maio de 2020, as…
Artigo – Migalhas – Os cartórios e a covid-19 – Por Marcelo Guimarães Rodrigues e Victor Fróis Rodrigues
Em atenção às orientações e recomendações proferidas pela referida Organização Mundial de Saúde, o…
Artigo – ConJur – A confirmação do testamento particular durante a crise da Covid-19 – Por Edgard Audomar Marx Neto e Laura Souza Lima e Brito
As mudanças na vida da população em decorrência das restrições impostas pelas medidas de…
Artigo – ConJur – Vale mesmo a pena esperar pela LGPD? – Por Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Ferreira Dantas
O processo de criação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no…