Artigo – Conjur – Postergação da vigência da LGPD: um remédio necessário? – Por Alex Mecabô
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), em seu artigo 65,…
STJ – Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário,…
Clipping – O Tempo – Pandemia leva pais a rediscutirem pagamento de pensão na Justiça
A crise provocada pelo coronavírus impactou o cenário do direito de família A crise…
Artigo – Jornal Contábil – Pandemia: Como fica a pensão alimentícia – Marco Jean de Oliveira Teixeira
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse…
Artigo – Jornal Contábil – A Pandemia e a mudança de hábito no Planejamento Sucessório – Renata Mangueira de Souza
Nos últimos tempos, por conta do COVID-19, vimos nossas vidas mudar radicalmente e muitas…
Clipping – Jornal Contábil – Quais os requisitos para a realização do divórcio extrajudicial?
Após a promulgação da Emenda constitucional 66/2010, que buscou dar nova redação ao §6º…
TJ/MG – Atendimento presencial em cartórios está suspenso até 15/05
Serviços urgentes continuam mantidos Até 15/05, o atendimento presencial nos cartórios está suspenso, conforme Portaria 965, publicada…
Clipping – Dicas Mulher – Cresce uso da Ata Notarial para a comprovação de crimes digitais no Brasil
Documento feito em Cartórios de Notas faz prova de fatos e publicações de crimes…
Artigo – Migalhas – A pandemia e a alienação parental – Por Ana Vasconcelos Negrelli
Estamos vivenciando um momento de grande sofrimento, seja pela doença em si e seu…