AL/MG – TJ propõe mudanças em lei que trata de serviços notariais
Projetos encaminhados à Assembleia tratam de cobrança de emolumentos e taxas, visando garantir transparência…
Clipping – Conjur – Gilmar: Pandemia não atenua, mas reforça necessidade de proteção de dados
Da forma como redigida, a Medida Provisória 954 não oferece contornos mínimos de segurança…
Clipping – Jovem Pan – Mortes em casa aumentam 14% em 2020, mostram registros em cartórios
O número de mortes em casa registrado no Brasil pelos cartórios é 14% maior…
Clipping – Mix Vale – Confira os serviços de cartórios disponíveis online e onde solicitá-los
Confira os serviços de cartórios disponíveis online e onde solicitá-los. Em meio à crise…
Clipping – Conjur – ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
Cabe ao estado onde for feito o inventário extrajudicial a cobrança do Imposto Sobre…
Clipping – Migalhas – Salão de beleza consegue redução de 50% no aluguel
Autora requereu suspensão total, mas magistrada considerou incabível manter posse do imóvel sem contraprestação…
Artigo – Migalhas – Como proteger os dados em época de coronavírus? – Por Rubens Leite
Quando temos um sistema funcional é preciso seguir todo um mapeamento, as ferramentas de…
Artigo – ConJur – Os impactos da pandemia nas relações contratuais no Direito brasileiro –Por Gilberto Morelli de Andrade, Vinicius Tadeu Juliani e Kleber Miguel da Costa
Afinal, qual seria o limite da interferência do Estado nas relações contratuais privadas durante…
Artigo – ConJur – Contratos de locação comercial e a Covid-19 – Por Rafael S. Miranda da Silva
As medidas de contenção que visam evitar a propagação do novo coronavírus no Brasil,…