TJ/MG – Durante a pandemia, pensão alimentícia pode ser suspensa?
Juiz esclarece o que fazer em caso de dificuldade financeira A interrupção de algumas…
Senado – Projeto determina quórum de dois terços de condôminos para aumentar contribuição
Para proteger os condôminos que não terão condições de suportar os novos valores de…
TJ/MG – TJ/MG divulga Redação Final do Projeto de Lei que altera a Lei nº 15.424 e dispõe sobre os emolumentos, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade
PROPOSTA DE REDAÇÃO FINAL DE PROJETO DE LEI O Presidente do Tribunal e da…
STJ – Pleno escolhe novos dirigentes para Corregedoria Nacional de Justiça, Enfam e Revista do STJ
Após a eleição do ministro Humberto Martins para presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…
STJ – Futuro presidente anuncia planos para gestão participativa no tribunal
Após ser eleito para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
Clipping – Conjur – Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI)…
Clipping – Migalhas – É possível usucapião especial urbana mesmo se parte da área é usada para atividade comercial
A decisão unânime da 3ª turma do STJ proveu recurso de família que utiliza…
Conjur – Humberto Martins é eleito presidente do STJ; Maria Thereza será corregedora
Por aclamação, o ministro Humberto Martins foi eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça…
Artigo – Migalhas – Autonomia privada e o dever de renegociar as locações em tempos de covid-19 – Por Rodrigo Rocha e Nicole Grimaud
Diante deste novo e incerto cenário econômico e social, propomos uma reflexão específica sobre…