ITI – Comitê Gestor ICP-Brasil regulamenta emissão de certificados digitais a distância por videoconferência
A partir desta sexta-feira, 24 de abril, as Autoridades de Registro poderão emitir certificados…
Senado – Livraria do Senado lança Código Civil atualizado e nova ‘Revista de Informação Legislativa’
A publicação atualizada do Código Civil e normas correlatas e a edição 225 da Revista de Informação Legislativa são…
Artigo – Estadão – Direito de família: até que o coronavírus nos separe – Por Carolini Cigolini Lando
A sua liberdade termina quando começa a do outro, já dizia Herbert Spencer. Essa…
Artigo – Jornal Contábil – Pandemia faz aumentar busca por elaboração de testamentos
A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que…
Artigo – Migalhas – O impacto do covid-19 e a importância do planejamento sucessório – Por Priscilla Brayner Calado do Nascimento
O presente artigo destaca a importância de um planejamento familiar sucessório, bem como traz…
Clipping – Migalhas – STJ: Renúncia à herança impede questionamento sobre venda de imóvel
Para a 4ª turma, o repúdio é tido como negócio jurídico unilateral e voluntário…
Estado de Minas – Saiba o que você pode fazer para comprovar crimes cibernéticos; Minas registra 30 mil casos em 2019
Só nos dois primeiros meses de 2020, a Delegacia Especializada em Investigação de Crime…
TJ/MG – TJ/MG Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro da Comarca de Jaíba
AVISO Nº 26/CGJ/2020 Divulga informações sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários…
Resolução estabelece processos para emissão de certificado digital por videoconferência
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL…