STJ – Pesquisa do CNJ avalia varas especializadas e cartórios unificados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está realizando uma pesquisa com magistrados, servidores do…
STF – STF adota novas medidas temporárias de prevenção ao coronavírus
Entre as medidas processuais estabelecidas, ficam suspensos os prazos exclusivamente para os processos físicos.…
ITI – DOC-ICP estabelece procedimentos para confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por videoconferência
No Brasil, a segurança técnica e a presunção legal de veracidade em transações on-line…
CNJ – Corregedor nacional dá início à inspeção inteiramente virtual
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deu início, na manhã desta segunda-feira…
Artigo – Estadão – O Direito de Família em tempos de pandemia – Por Luiz Kignel
O Direito de Família sempre buscou fortalecer o direito individual das pessoas. Sem que…
Clipping – A Tribuna – Casal pode escolher como declarar o imposto de renda
A declaração separada (cada um faz a sua) é indicada quando ambos os cônjuges…
TJ/MG – Portaria determina que cartórios de Registro Civil deverão encaminhar à CGJ cópia das certidões de óbito dos casos confirmados, suspeitos e pendentes de confirmação, em decorrência Coronavírus
PORTARIA CONJUNTA Nº 953/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 950, de 18…
Clipping – Estado de Minas – Documentos podem ser solicitados e consultados pela internet
Em meio à crise do novo coronavírus e as orientações para isolamento social, a…
CNJ publica Portaria e indica o ministro Dias Tofolli para exercer, como substituto, as atribuições de Corregedor Nacional de Justiça
A Portaria Nº 28, de 23 de março de 2020, da Corregedoria Nacional de Justiça…