Artigo – Zero Hora – “Com lei, carnaval dos dados vai acabar no país”, diz especialista – Por Leonardo Vieceli e Marta Sfredo
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrará em vigor em agosto no…
Clipping – Jornal Contábil – Usucapião (Judicial ou Extrajudicial): Cessão da posse
A posse como bem jurídico tutelado, tem importância econômica e como tal pode ser…
Artigo – Conjur – Lei de Informatização do Processo na pauta do Supremo Tribunal Federal – Por Marcos da Costa e Augusto Tavares Rosa Marcacini
O Supremo Tribunal Federal pautou para os próximos dias o julgamento da Ação Direta…
Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração
O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente…
Clipping – Extra – Entenda o que é união estável e como funciona a partilha de bens nesta relação
Desde o dia da leitura do testamento de Gugu Liberato, em 29 de novembro,…
Artigo – Portal Nacional de Seguros – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros De acordo com a lei, aquele…
Artigo – Jornal Jurid – Cessão da Posse para fins de Usucapião [judicial ou extrajudicial] – Por Julio Martins
Escritura Pública é certeza e garantia. Prova plena, dotada de Fé Pública. A posse…
CNB/CF divulga Manual de Orientações ao Notariado sobre a aplicação do Provimento CNJ nº88/2019
O Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal divulga o Manual de Orientações ao…
TJ/MG – EJEF informa que foi julgado o recurso contra a classificação final do Concurso Extrajudicial Edital n° 1/2016
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE…