CNJ: 14º Semana Nacional de Conciliação: CNJ disponibiliza peças de divulgação
A próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),…
Clipping – Migalhas – Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Decisão é da Justiça de SP. O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de…
IBDFAM: Em relação paralela reconhecida como união estável, mulher tem direito a 25 por cento do patrimônio
Uma relação simultânea ao casamento foi reconhecida, recentemente, como união estável paralela pela 2ª…
IBDFAM: Projeto de Lei cria sistema de hipoteca reversa para idosos; privação de herança por abandono também tramita na Câmara
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.096/19, que visa alterar o Estatuto…
Modalidade de empréstimo bancário será tema de debate no Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais
A programação do segundo dia do XXVIII Congresso Estadual dos Notários e Registradores de…
Painel sobre pactos patrimoniais nas relações familiares é realizado durante a XXI Jornada do Notariado Jovem do Cone Sul
Praia do Forte (BA) - No último sábado (31.08), durante a XXI Jornada do…
CGJ-MG: CGJ-MG publica Portaria nº 6.176 que determina inspeção nos serviços extrajudiciais de Igarapé
PORTARIA Nº 6.176/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Igarapé, para…
Artigo – Direito de herança de cônjuges e companheiros – Por Euclides Morais
Em decisão recente (2018), o Supremo Tribunal Federal decretou que não pode haver discriminação…
CNB/CF – O Perfil do novo notário brasileiro
Paola Giuline Siqueira personifica a nova geração de profissionais para a qual o Colégio…