Comitê Gestor da ICP-Brasil aprova alterações no Sistema Nacional de Certificação Digital
Novas regras têm como objetivo simplificar procedimentos e consequentemente reduzir a burocracia e os…
Divórcio unilateral levanta debate sobre burocracia do desenlace
Associações da família esclarecem os efeitos negativos que o divórcio unilateral pode trazer para…
Clipping – Sinoreg/MG – Tabelião de Criciúma lavra primeira escritura pública de venda e compra de imóveis pelo e-notariado no país
A transformação digital bate à porta dos tabelionatos brasileiros e muitos notários já estão…
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
A revogação da Lei da Alienação Parental (LAP-Lei 12.318, de 2010), prevista em projeto…
Governo de Minas anuncia regularização fundiária no Estado
Audiência com presença de vários prefeitos busca ainda aprimorar projeto em tramitação e facilitar…
Projeto susta regras de designação de interinos em cartórios
O Projeto de Decreto Legislativo 204/19 susta regras sobre a designação de interinos para…
Regularização fundiária no Estado será tema de audiência
A finalidade é avaliar avanços e desafios à luz de novo marco legal introduzido…
Confira os números da ICP-Brasil em junho de 2019
De julho de 2018 a junho de 2019 foram emitidos 4.968.924 certificados digitais no…
Colação de terreno doado deve considerar valor de venda, e não proveito econômico
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão para estabelecer, como método de…