Clipping – Conjur – Alexandre de Moraes determina novas investigações sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou novos mandados de busca…
Artigo – Testamento cerrado: características e aplicabilidade na atualidade – Por Thais Cardoso Pangracio
Objetiva o estudo do testamento cerrado, sendo uma modalidade testamentária que está tipificada no…
Clipping – Valor – É possível concluir o inventário e depois fazer declaração de espólio?
Pergunta: Meu pai faleceu há sete anos e não tínhamos realizado o inventário nem…
Artigo – Divórcio Extrajudicial – Por Cristiane Frazão
O início do ano de 2007 trouxe mudanças para o Direito de Família, atendendo…
Artigo – Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa
Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral…
Clipping – Conjur – Substituto mais antigo responde por expediente interino em cartório, diz CNJ
Quando a serventia extrajudicial estiver vaga, o substituto mais antigo será responsável interino pelo…
IBDFAM: É possível renunciar à herança em pacto antenupcial? Confira em artigo da Revista Científica do IBDFAM
De autoria de Mário Luiz Delgado, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de…
Câmara dos Deputados: Medida provisória compromete a proteção de dados pessoais, dizem especialistas
Serpro rebate críticas afirmando que adota práticas de segurança que estão à frente de…
Nova plataforma digital do CNB/CF reforça segurança jurídica e modernização de atos eletrônicos
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil lançou, nesta terça-feira (9), a plataforma…