“Os notários de forma prática e segura, ao lado dos advogados, contribuem para uma efetivação da justiça”, diz advogada
Maria Goreth Macedo Valadares é especialista em Direito das Famílias e das Sucessões e…
Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória
Ao negar o pedido de reconhecimento do direito à meação para a ex-companheira de…
“Uma maneira de desafogar o Judiciário e dar uma solução mais célere”, explica Eduardo Calais sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Eduardo Calais é tabelião do 1° Cartório de Notas de Igarapé, vice-presidente do CNB/MG…
Usucapião extraordinária e citação do proprietário falecido: como proceder
Por Ameur Hudson Amancio Pinto A usucapião extraordinária previsto no 1.238 do Código Civil, como…
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios…
Artigo – Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais – por Amadeu Mendonça
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes…
Artigo – Infidelidade financeira no casamento e na união estável – Por Mário Luiz Delgado
Fidelidade tem origem no latim fidelis, no sentido ser fiel, leal, constante e verdadeiro,…
Valor da causa na ação anulatória de testamento deve ser baseado no patrimônio deixado pelo testador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na…
Anastasia é presença confirmada no XXX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e o V Encontro Estadual do CORI-MG
Fim da espera! Acaba de sair a tão aguardada programação do XXX Congresso Estadual…