Contrato de namoro: documento pode ser lavrado em cartório de notas em MG
Registro blinda o patrimônio, resguarda contra a configuração de união estável e discussões sobre…
Contribuições sobre consolidação de normas para cartórios são recebidas até 19/6
A Corregedoria Nacional de Justiça recebe até 19/6 sugestões para aprimorar uma proposta de…
Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
O Projeto de Lei 7.806/2010, que determina a perda automática da herança nos casos…
Titular de cartório não é obrigado a pagar contribuição salário-educação, decide STJ
TRF4 havia concluído que a contribuição salário-educação somente é devida por empresas A 2ª…
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas…
Artigos no portal do IBDFAM analisam temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões
Entre os artigos mais recentes disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de…
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou provimento ao recurso…
Inscrições abertas para o XXX Congresso Estadual dos Notários e Registradores de Minas Gerais e o V Encontro Estadual do CORI-MG
Se você estava com saudades dos nossos encontros, temos uma boa notícia: estão abertas…
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Os valores aportados em planos de previdência privada complementar aberta devem integrar o inventário…