Artigo – A busca pela natureza jurídica do termo declaratório de união estável por – por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady
No que toca aos efeitos substantivos do registro, o sistema de mutação jurídica no…
Artigo – A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1] Cinthia Fernandes Ferreira [2] Resumo: O presente artigo trata…
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção…
Comissão mista aprova MP que retoma Minha Casa, Minha Vida
Uma das mudanças prevê o fim da exclusividade da Caixa Econômica Federal e estímulo…
Artigo – STJ confirma incidência de ITBI na integralização de imóveis em FII – por Leonardo Alfradique Martins, Ivana Coelho Bomfim e Guilherme Alcântara Nunes
A 1ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em sessão de julgamento no…
Artigo – O cabimento de ação de usucapião na pendência de regularização urbanística – por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
A usucapião é um conceito legal que permite aos indivíduos obter a propriedade de…
Instalada a Comissão de Proteção de Dados da Corregedoria
Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 1/6, a primeira reunião da Comissão de Proteção…
TJMG – Concurso Extrajudicial – Edital 1/2019: classificação final
Prazo para recursos de 1º a 5/6 Foi divulgada a classificação final dos candidatos…
Artigo – O cancelamento das cláusulas restritivas inseridas no testamento e na doação – por Flávio Tartuce
Como é notório, o art. 1.848 do Código Civil trata das cláusulas restritivas de…