CURSO ONLINE PACTOS PRÉ E PÓS NUPCIAIS E ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: TEORIA E PRÁTICA
O curso online PACTOS PRÉ E PÓS NUPCIAIS E ESCRITURAS DE UNIÃO ESTÁVEL: TEORIA E PRÁTICA será realizada por meio da plataforma digital Google Meet com os professores Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro.
Tópicos a serem abordados:
1- Princípio da livre estipulação do regime de bens;
2- Regimes, inclusive regime híbrido;
3- Pacto antenupcial – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG;
4- Pacto pós nupcial- requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG;
5- Escritura de união estável e dissolução de união estável – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG;
6 – Modificabilidade (ou não) do regime de bens;
7- Necessidade (ou não) de constar a relação de bens na escritura;
8- Erro no regime de bens – via adequada para correção;
9- Escritura unilateral de convivência e extinção da convivência (separação de fato) – requisitos, conceito, características gerais, conteúdo, cobrança conforme tabela de MG.
Professores:
Letícia Franco Maculan Assumpção
Paulo Hermano Soares Ribeiro
DATA:
Dia 10 de julho de 2021, sábado
CARGA HORÁRIA: 4 horas/aula
Das 8h30 às 12h30, com intervalo de 30 minutos
Valor: R$ 150 (para associados do COLÉGIO REGISTRAL, CORI, CNB, RECIVIL, SINOREG – R$ 130)
Inscrição com Silvana: (31) 99651-1900 ou por e-mail cursosindic@gmail.com
