ITCMD é discutido em 8º Grupo de Estudos Notariais de 2019

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A 8ª edição do Grupo de Estudos Notariais de 2019 do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) discutiu a respeito do abatimento das dívidas no cálculo do imposto de transmissão causa mortis. O encontro aconteceu na sede da entidade, em Porto Alegre, nesta terça-feira (24). 

Ministrado pela assessora jurídica, Karin Rick Rosa, o encontro contou com a participação de 15 associados do CNB/RS e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), que analisaram acórdãos do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Também debateram a incidência do ITCMD e conceitos jurídicos, como os de valor venal e valor de mercado de imóveis. 

No fim do encontro, a assessora jurídica comentou sobre a palestra que será conduzida pelo advogado Rolf Madaleno, com o tema de Renúncia da Herança no Pacto Antenupcial, durante do 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, que acontece nos dias 25 e 26 de outubro, em Porto Alegre. Mais informações podem ser encontradas aqui.

A próxima edição do Grupo de Estudos Notariais está prevista para o dia 29 de outubro, às 18 horas, na sede do CNB/RS, em Porto Alegre. Dicas e sugestões podem ser enviadas à entidade.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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