PROVIMENTO nº 114 mantém a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania 7 de abril de 2021 cnbmg Provimentos Leia a íntegra do documento. Compartilhe Tweet Share Plus one Pin It Notícias Relacionadas PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023 PROVIMENTO CONJUNTO Nº 124/2023 Altera o Provimento Conjunto nº 93, de 22 de junho de 2020,… Provimento nº 110/2020 do CNJ prorroga prazos de normas decorrentes da pandemia de Covid-19 Leia o texto do Provimento nº 110/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abaixo ou clique… CNJ estabelece o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário,… Provimento 101/2020 do CNJ prorroga medidas de prevenção à Covid-19 até 14 de junho Provimento 101/2020 Dispõe sobre a prorrogação para o dia 14 de junho de 2020 do…
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