PROVIMENTO nº 114 mantém a prestação dos serviços extrajudiciais e o fato de que os serviços notariais e de registro são essenciais ao exercício da cidadania 7 de abril de 2021 cnbmg Provimentos Leia a íntegra do documento. Compartilhe Tweet Share Plus one Pin It Notícias Relacionadas Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado Clique aqui e confira o documento na íntegra. Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015,… Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros… Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências Clique aqui para conferir na íntegra.
Provimento nº 100/2020 regulamenta os atos notariais eletrônicos por meio do e-Notariado Clique aqui e confira o documento na íntegra.
Resolução nº 389/CNJ, dispõe sobre acesso à informação dos serviços auxiliares do Poder Judiciário RESOLUÇÃO No 389, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Altera a Resolução CNJ no 215/2015,…
Provimento nº 87/2019 da Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta a CENPROT Nacional Dispõe sobre as normas gerais de procedimentos para o protesto extrajudicial de títulos e outros…
Lei Federal nº 14.206/21 institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) e dá outras providências Clique aqui para conferir na íntegra.