TJ/MG: Tribunal encerra Semana Nacional da Conciliação com números expressivos
Acordo que põe fim ao conflito da Ocupação do Izidora foi o destaque do mutirão
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, nesta sexta-feira, 9 de novembro, solenidade de encerramento da XIII Semana Nacional da Conciliação. Balanço parcial aponta a realização de 27.569 audiências em todo o estado com 13.434 acordos homologados e um percentual de 48,73% de resolução de conflitos. Os números, já superiores aos alcançados em 2017, foram apurados até a quinta-feira, 8 de novembro.
Para fechar com chave de ouro a Semana, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, celebrou um acordo que põe fim ao conflito relacionado à chamada Ocupação Izidora, cuja ação de reintegração de posse se arrasta desde 2013 no Poder Judiciário. “Por meio de diálogo, as partes chegaram a um acordo, homologado oficialmente nesta sexta-feira”, disse o presidente.
Pelo acordo, a Companhia de Habitação de Minas Gerais (Cohab Minas) ofereceu aos ocupantes da Granja Wernek S.A. um imóvel de propriedade do Estado com as mesmas dimensões e valor semelhante. “Foi uma vitória da conciliação. Ambas as partes saíram vitoriosas. Não houve perdedores, nem vencedores. Houve bom senso dos negociadores e, fundamentalmente, graças ao espírito de conciliação que praticamos durante esta semana, aqui no Tribunal, estamos celebrando, de modo enfático, agora, a homologação deste acordo judicial”, enfatizou Nelson Missias.
A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, também comemorou a homologação do acordo. Durante a Semana Nacional da Conciliação, milhares de processos judiciais serão finalizados, diante dos inúmeros acordos celebrados. A cada dia, a conciliação tem incorporado mecanismos inovadores de resolução de conflitos, o que contribui para a redução excessiva da judicialização de controvérsias.
“Torna-se necessário abrandar a cultura individualista da litigiosidade e investir na possibilidade da solução consensual dos desentendimentos. Aos poucos, estamos vencendo muitas resistências entre os operadores do Direito em geral, pois alguns ainda olham com desconfiança e temor pela perda do mercado de trabalho diante desta nova solução pacífica de conflitos”, frisou a magistrada.
Números
Nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejucs), até o momento, foram realizadas 14.036 audiências, com 9.302 acordos, com um percentual de 66,27% de resolução. Os Cejuscs de Belo Horizonte, Santa Luzia, Açucena, Juiz de Fora, Patos de Minas e Vazante foram os que mais realizaram audiências. No Cejusc de 2º grau foram feitas 27 audiências com três decisões negociadas.
Na justiça comum, processaram-se 4.051 audiências, com 1.297 acordos, e 32,02% de acordos. Belo Horizonte, Contagem, Montes Claros e Ribeirão das Neves estão entre as comarcas que mais agendaram audiências.
Os juizados especiais realizaram mais de 9.455 audiências, com 2.832 composições entre as partes.
Fonte: TJ/MG
