Artigo – Tecnoblog – O que está acontecendo com a LGPD? Por Thiago Mobilon
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) finalmente estreou no Brasil. Ou quase…
CORI-MG – Imóveis regularizados
RI de Campos Altos celebra a entrega dos primeiros títulos de Reurb A equipe…
TJ/MG – Cejusc de Itaúna apoia o combate à violência contra a mulher
Funcionários divulgaram a campanha Sinal Vermelho O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e…
STJ – Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
A sentença que desconstitui o vínculo de filiação produz efeitos mesmo sem a sua averbação…
Lei nº 14.043 Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos
LEI Nº 14.043, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Institui o Programa Emergencial de…
STF – Novo formato do DJ eletrônico do STF estará disponível a partir de 31 de agosto
Normativo que disciplina os procedimentos de publicação no DJe do Supremo altera a publicação…
IBDFAM – Últimos dias para se inscrever no I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM; evento será realizado na sexta-feira (21)
O I Seminário Virtual de Direito das Sucessões do IBDFAM reunirá as discussões mais importantes sobre…
Clipping – UOL – Sem acordo, votação de MP que decide futuro da LGPD é adiada para quinta
A votação medida provisória (MP) 959/2020, cujo artigo 4º propõe adiar os efeitos da…
Clipping – Justiça em Foco – É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
A Fazenda Nacional teve um agravo de instrumento negado pelo Tribunal Regional Federal da…