AVISO Nº 6 DJE; 09/02/2024 Avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais e de registro, aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de…
PORTARIA Nº 6.466 DJE; 05/02/2024 Expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais regido…
Na manhã desta quarta-feira (21/02), aconteceu na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) a primeira reunião de diretoria de 2024. Na pauta, os projetos da entidade que devem acontecer durante todo o ano. De acordo…
Lambari: correição ordinária geral Audiência pública no dia 1 de março de 2024 A Comarca de Lambari realiza a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, no dia 1 de março de 2024, às 14h, no salão do júri.…
Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller A atividade notarial e registral está em grande projeção nacional, em vista da forte tendência à extrajudicialização de atos antes privativos da jurisdição e da qualidade do serviço prestado pelas serventias extrajudiciais. Em…
Legislador tributário condiciona responsabilidade solidária a dois requisitos: impossibilidade do contribuinte cumprir obrigação principal e vinculação indireta do responsável ao fato gerador, afastando benefício de ordem. Examinares neste artigo a responsabilidade em relação ao ITBI e ao ITCMD que se…
No dia primeiro do mês de março (1/3), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da Defensoria Itinerante, irá prestar atendimento e assistência jurídica para a população de Jacaré Grande, zonal rural do município de Janaúba, interior de…
Iniciativa foi apresentada pela 3ª Vice-Presidência e pela Corregedoria-Geral de Justiça A 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, apresentaram, nesta segunda-feira (19/2),…
Bocaiuva: correição ordinária geral Audiência pública no dia 5 de março de 2024, às 15h30 A Comarca de Bocaiuva divulga a audiência pública de instalação da correição ordinária geral para o dia 5 de março de 2024, às 15h30, no…
A morte é vida intensa demais para quem fica1, e ela, em um certo dia de 2003, cindiu sem cerimônia um casal de catarinenses. Ainda em luto, Sebastião foi ao INSS solicitar sua pensão. Ao final de um tempo, entretanto,…
