IBDFAM – Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
"Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?" é o questionamento levantado em artigo…
IBDFAM – Projeto de lei busca maior punição para má-fé no uso da Lei de Alienação Parental
A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) deve seguir entre os principais temas nas casas legislativas brasileiras…
Clipping – Jornal Contábil – Planejamento Sucessório: Maneira eficaz de evitar brigas por bens
A disputa por bens deixados por aqueles que não estão mais vivos é algo…
Clipping – Mídia Bahia – O que é o contrato de namoro?
O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro…
Clipping – G1 – Empresas e governos têm até 6 meses para se adequar à lei que regulamenta o uso de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados, que entra em vigor em agosto, estabelece…
COAF publica comunicado sobre habilitação e envio de dados com base no Provimento nº 88/2019
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) publicou na tarde desta terça-feira (28/01)…
TJ/MG divulga Formulários de Correição Ordinária com vigência em 2020 para os serviços extrajudiciais
Registro Civil das Pessoas Naturais - Clique aqui Registro Civil das Pessoas Naturais Atribuições Notariais - Clique…
TJ/MG – TJ/MG publica Portaria nº 4.697 e constitui Comissão Examinadora do Concurso Público extrajudicial de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.697/PR/2020 Constitui a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos…
Artigo – Estadão – Conformidade com a LGPD e o Dia Internacional da Proteção de Dados – Por Rony Vainzof, Caio Lima, Henrique Fabretti e Tiago Furtado
O Dia Internacional da Proteção de Dados é comemorado em 28 de janeiro por…