Senado aprova Mauro Campbell para ser o novo corregedor do CNJ
Por 62 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira…
Senado aprova indicação de Mauro Campbell para cargo de corregedor nacional de Justiça
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (19/6) a indicação do ministro do Superior Tribunal…
Breve nota sobre a celebração do contrato por instrumento particular na alienação fiduciária
O CNJ tem competência constitucional para alterar a legislação vigente, vedar a celebração de…
Em caso de vacância do cartório, o direito à interinidade é do substituto mais antigo.
O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos…
Artigo: A ata notarial de arrematação: Paradoxo do sistema do título e modo
Por Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady O presente artigo visa examinar a…
Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido
Proposta segue para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e…
Provimento dispõe sobre a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis
PROVIMENTO N. 172, DE 05 DE JUNHO DE 2024. Altera o Código Nacional de…
Diário de Justiça do CNJ altera provimento que que institui o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra).
PROVIMENTO N. 173, DE 06 DE JUNHO DE 2024. Altera o Provimento Nº 149,…
Provimento Nº 173/24 dispensa a aposição de selo físico ou eletrônico nos atos referentes à AEDO
Publicado nesta segunda-feira (10/06), Provimento nº 173/2024 dispensa a aposição de selo físico ou…