Oportunidades para os advogados nos serviços notariais foi tema do Encontro Notarial Mineiro

As diretoras do Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG) Letícia Maculan e Mônica Werneck, juntamente com o oficial do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Tiradentes, João Paulo Sifuentes, e a presidente da Subseção da OAB em São João del-Rei/MG, Letícia Uebe, palestraram sobre as oportunidades para os advogados no serviços notariais, na tarde da última sexta-feira (08/04), durante o Encontro Notarial Mineiro. 

Mônica iniciou a palestra explicando que o extrajudicial é uma advocacia preventiva, em que se trabalha antes de existir um problema e de forma mais rápida. “O extrajudicial oferece soluções mais céleres do que o judiciário e com a mesma segurança juridica”. 

João Paulo passou pelas definições de separação, divórcio, apostilamento e testamento e como os cartórios de notas realizam esses serviços. O tabelião ainda destacou que em 2021 milhares desses atos foram realizados em cartório. “Só no último ano foram 77 mil divórcios consensuais feitos em cartórios”. 

Letícia Maculan, por sua vez, falou sobre a ata notarial, usucapião, escritura de namoro (ou de compromisso), pacto antenupcial e regime de bens no casamento e procurações voltadas para os idosos. Ao falar sobre ata notarial, ela reforçou que Minas Gerais é possível realizar a ata notarial de depoimento testemunhal, mas é preciso atenção.  “As perguntas presentes nas atas notariais não podem induzir a resposta, precisam ser questionamentos elaborados que evitem o retorno se apenas sim ou não”. 

Para finalizar a palestra, Leticia Uebe agradeceu a explicação de todos e constatou ser uma palestra de aprendizado e elucidou a necessidade de existir disciplinas sobre a atividade notarial e registral nas universidades. “A existência de disciplinas voltadas para o setor facilitaria nossa atividade em conjunto com os notários”. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB/MG