TJ/MG – Corregedor nacional visita juízes em MG e fala de magistratura e cidadania

Ministro acompanhou, ainda, parte da audiência do processo envolvendo rompimento de barragem em Brumadinho

“Magistratura forte, cidadania respeitada.” Essa é a sentença que o corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, quer que reverbere pelo país. Segundo ele, a união dos magistrados no sentido de buscar um país mais humano, solidário e justo, promovendo um equilíbrio e bem-estar social, torna o Judiciário cada vez mais respeitado, acreditado e viável.

O ministro visitou a unidade da Raja Gabaglia e o Fórum Lafayette à tarde, após abertura da semana de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede da Av. Afonso Pena do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Humberto Martins comentou com os juízes que a magistratura de primeiro grau “é quem primeiro enfrenta a causa, que primeiro sente a angústia do jurisdicionado”, e, por isso, fez questão de estar com eles.  

Na ocasião, pode acompanhar, na prática, o trabalho de quem enfrenta a angústia do cidadão e busca equilíbrio e união. Acompanhado pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, o corregedor esteve na audiência de oitiva de testemunhas no processo que apura os danos causados pela Vale, com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro deste ano.

De acordo com o presidente Nelson Missias, o ministro fez questão de comparecer à audiência, pois participará do Observatório Nacional, criado pelo CNJ, que debaterá cinco grandes tragédias. “E lamentavelmente, três delas estão em Minas Gerais”, informou o presidente. São elas: os desastres ocorridos em Mariana e Brumadinho e a chacina de Unaí.
 
“Sobre a Vale, o Judiciário têm estendido o seu braço para inverter a politica da litigiosidade e buscar uma politica mais consensual, porque essa é a forma de reparar os danos causados, com o menor sofrimento possível”, reforçou Missias. O presidente foi seguido pelo promotor de justiça André Sperling, que elogiou a forma como o caso vem sendo conduzido pelo juiz em atuação na 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da capital, Elton Pupo Nogueira. “Ele tem trabalhado de maneira muito assídua no dia a dia. Já fizemos 13 audiências desde o rompimento e o caso tem evoluído de forma excepcional.”

Aderiram a essa manifestação a Advocacia-Geral do Estado, as defensorias públicas federal e estadual e a própria Vale. A união ficou latente, quando mencionaram o trabalho muito próximo realizado pelas instituições do sistema de justiça nesse caso e o fato de o juiz chamar para si a governança do processo. Sobre a operosidade, disseram que, em menos de seis meses, já proferiu sentença pelo desastre e, agora, segue para apuração da extensão dos danos.

O ministro ressaltou ser esse o papel da família jurídica: a pacificação social. “É através da conciliação, do entendimento mais rápido, que podemos evitar um dano maior’, acrescentou. E disse estar contente com o que viu e ouviu. Elton Pupo agradeceu os elogios, mas disse que é a atuação conjunta, somada ao apoio da Presidência, que tem produzido avanço na condução do processo, tornando-o mais célere.

Aos juízes do Fórum, o corregedor voltou a dizer que, antes de ser corregedor, é também um magistrado e, como todo profissional do Direito, está em constante aprendizado. Ele elogiou a magistratura mineira, lembrando projetos nacionais do CNJ que foram inspirados em iniciativas do TJMG, como as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs).

“Vir à Minas fazer uma inspeção de rotina é também uma oportunidade de aprender com o TJMG, com os desembargadores e magistrados mineiros. É um Poder Judiciário sempre respeitado, ágil, ativo, efetivo e produtivo.”

O desembargador Gilson Soares Lemes, superintendente administrativo adjunto do TJMG, destacou a difícil função de corregedor, como já experimentaram alguns dos magistrados presentes e já atuaram com juízes auxiliares da Corregedoria. Ele enalteceu a conduta do ministro, que demonstrou interesse em conhecer o TJMG, os projetos de Minas e os colegas magistrados.

O presidente ressaltou que o clima da inspeção foi o de estender as mãos para os juízes. A resposta foi a de que a inspeção de rotina ocorre por força do regimento interno, mas que o papel da Corregedoria-Geral é o de orientação planejamento, mas sobretudo união.

Fonte: TJ/MG