Reforma administrativa e os cartórios: Eficiência, desoneração e governança pública
Marcelo Lessa da Silva Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial…
Portaria Nº 8.550/CGJ/2025 determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mariana para fiscalização dos serviços notariais e de registro
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 8.550/CGJ/2025 Determina a realização…
Edital Nº 6/2025 divulga a abertura de inscrições para delegatários(as) dos serviços extrajudiciais da Comarca de Teófilo Otoni
DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE TEÓFILO OTONI EDITAL Nº 6/2025…
Ex-cônjuge que permanecer no imóvel após divórcio pode conquistar usucapião em apenas 2 anos se provar posse exclusiva e abandono do lar
A intenção do legislador foi a de proteção do cônjuge ou companheiro que permaneceu…
A concursalidade do crédito com garantia fiduciária de terceiro no âmbito da recuperação judicial: Análise crítica sobre o posicionamento adotado pelo STJ
A lei 11.101/05, reformada pela lei 14.112/20 ("LRF"), tem como eixo central o equilíbrio…
Edital nº 4/2025 divulga a abertura de inscrições para delegatários(as) dos serviços extrajudiciais do Estado de Minas Gerais interessados na assunção da interinidade do Cartório de Registro Civil com Atribuição Notarial de Umburatiba/MG
DIREÇÃO DO FORO - COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE ÁGUAS FORMOSAS EDITAL Nº 4/2025…
Reforma do Código Civil de 2025 deve tornar usucapião em cartório, diz especialista
Proposta prevê menos burocracia, novas modalidades e silêncio dos vizinhos como concordância A reforma…
Receita cria “CPF dos imóveis” para unificar registros no país
Criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro já estava prevista na lei complementar da reforma tributária…
A eficiência extrajudicial como solução para o estado e o cidadão
Marcelo Lessa da Silva Os cartórios geram economia bilionária. Com R$ 8,3 bi em…