APRENDA – Seu filho vai viajar sem você nas férias? Descubra como autorizar online

A emissão de Autorização Eletrônica de Viagem de Menores (AEV) aumentou 238% nas férias escolares de 2023

Durante o período de férias escolares de 2023, Minas Gerais registrou um aumento de 238% no número de Autorizações Eletrônicas de Viagens de Menores (AEV) emitidas em comparação ao ano passado. O documento virtual é indispensável para menores desacompanhados ou viajando com apenas um dos responsáveis, seja em voos nacionais ou internacionais.

Conforme o Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB/MG), enquanto em julho e dezembro deste ano foram registradas 179 autorizações emitidas, no mesmo período do ano passado foram contabilizados apenas 53 documentos.

O modelo online da AEV, que foi lançado em julho de 2022, proporciona uma alternativa eletrônica ao procedimento presencial do Reconhecimento de Assinatura por Autenticidade. O processo acontece por meio de videoconferência entre os responsáveis pelo menor e um tabelião.

Validado por QR Code em PDF, esse processo digital minimiza perdas ou extravios frequentes do formulário impresso e pode ser revogado a qualquer momento pelos responsáveis, em qualquer lugar do mundo.

O presidente do CNB/MG, Victor de Mello e Morais, destaca um crescimento nas viagens em família após a pandemia. “Sabemos que nas férias as pessoas costumam viajar mais, no entanto, os números de 2023 revelam que o turismo está se fortalecendo no pós-pandemia. Quem tem filhos sabe como é corrido e quantos detalhes temos que verificar, e o ato vem como um facilitador, evitando esquecimentos e problemas na hora do embarque, visto que pode ser feito online e sem burocracias”, completou.

Como solicitar a autorização online

Para solicitar uma AEV, o processo é conduzido pela plataforma e-Notariado, onde os responsáveis podem abrir uma solicitação na área “cidadão”. Após o preenchimento das informações necessárias, o cidadão pode optar por emitir o documento presencialmente no balcão do cartório mais próximo ou de forma remota por videoconferência.

Para a emissão por videoconferência, os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

Uma vez emitida, a AEV tem uma validade determinada pelos requerentes e pode ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo através do site ou app do e-Notariado, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores em viagens nacionais e internacionais.

Fonte: Jornal O Tempo