Corregedoria Nacional testará ferramenta que facilita autorizações de viagens de crianças
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a realização de estudos para o desenvolvimento de…
Aviso nº 32/CGJ/2024 – Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de vacância no prazo determinado
AVISO Nº 32/CGJ/2024 Avisa sobre a necessidade de atualização semestral da lista geral de…
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
Principal motivo da discordância está na aplicação das multas: lei prevê retenção de 50%…
Diário da Justiça do CNJ publica alteração para regulamentar o dever dos notários e registradores em comunicar as mudanças de titularidades de imóveis aos municípios.
PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024. Altera o Código Nacional de…
Reintegração de imóvel com alienação fiduciária dispensa leilão prévio
Após a constituição do devedor em mora, o credor fiduciário pode ajuizar a ação…
Nova Direção do TJMG é empossada para o biênio 2024-2026
Na noite da última segunda-feira (1º de julho), no Palácio das Artes, foi realizada…
Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras
A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros…
A importância da regulamentação do inventário extrajudicial com herdeiros menores incapazes
Em maio deste ano, o inventário extrajudicial voltou a ser pauta da Corregedoria Nacional…
Raio-X dos Cartórios: questionário deverá ser preenchido até sexta-feira
Iniciativa tem como escopo identificar as necessidades das Serventias Extrajudiciais para compreender e aprimorar…