“Sem a parceria dos Ofícios de Registro Civil o projeto sequer seria possível”, diz defensora pública sobre Casamento Comunitário
Na foto, Pedro Henrique Fernandes Antunes - Defensoria de Execuções Penais e Nayara Soares Guerra Mozart - Defensoria de Cooperação e Conflitos
Evento matrimonial acontecerá no 23 de maio
Maio é considerado o mês das noivas. O clima está propício com temperaturas mais agradáveis, já que as chuvas praticamente cessam, além do surgimento das flores. No entanto, mesmo com possibilidades favoráveis, as condições financeiras pode ser um dificultador, tornando o sonho do matrimônio cada vez mais distante. Para atender as pessoas que não reúnem condições financeiras de arcar com as taxas dos cartórios, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) segue com as inscrições até o dia 14 de abril para casais interessados em participar do tradicional Casamento Comunitário de Belo Horizonte, que acontecerá em 23 maio.
De acordo com a DPMG, a expectativa é de que pelo menos 150 casais possam participar do evento. “O casamento comunitário é um projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais, em parceria com o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do município que tem por finalidade promover a formalização do vínculo matrimonial no aspecto civil de casais”, afirmou a defensora pública Nayara Soares Guerra Mozart, que está à frente do projeto, acrescentando que o projeto casamento comunitário “é o direito do cidadão ou cidadã de regularizar a situação civil sem qualquer ônus ou despesa”.
A defensora pública explica que Casamento Comunitário já oficializou a união de mais de 8.000 pessoas. Além da edição em Belo Horizonte, Mozart explica que no dia 2 de maio a DPMG realizará mais um Casamento Comunitário em unidade prisional, desta vez, será em Teófilo Otoni. Os interessados podem se manifestar, realizando a inscrição até o dia 31 de março. “Essa iniciativa resguarda os direitos das pessoas privadas de liberdade, garantindo-lhe a dignidade humana e fortalecendo seus vínculos familiares e afetivos. A primeira celebração decorrente do projeto casamento comunitário aconteceu em 2009, contando com a participação de unidade da Capital e do interior”, explicou.
Para os Casamentos Comunitário, a defensora ressalta como contar com os Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais dos municípios. “A participação tem sido indispensável e de fundamental importância, Por natureza, o serviço de registro tem caráter público, nos termos do artigo 236 da Constituição Federal, e por isso os oficiais são dotados de fé pública, para garantir a segurança jurídica, validade, eficácia e publicidade dos atos e negócios jurídicos. Assim, sem a parceria dos Ofícios de Registro Civil o projeto sequer seria possível”.
Inscrições
Os interessados em se casar ou aqueles que vivem em união estável e desejam oficializar, deverão fazer o cadastro até 14 de abril na sede da DPMG da Capital, que fica na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, Barro Preto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
Os representantes que desejam realizar o sonho do casamento e encontram-se na Penitenciária de Teofílo Otoni, podem comparecer até o dia 31 de março na sede da DPMG na unidade de Teófilo Otoni, situada à Avenida Dr. Júlio Rodrigues, 920 – bairro Marajoara, de segunda a sexta feira das 8h às 17h.
