TJMG – EJEF convoca candidatos do Concurso Público Edital n° 1/2019 para apresentação de documentos e títulos

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CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO…

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TJMG – Portaria Conjunta nº 1.047/PR/2020 estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona

TJMG – Portaria Conjunta nº 1.047/PR/2020 estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.047/PR/2020 Estabelece a retomada das atividades presenciais nas comarcas que menciona e…

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TJMG – Portaria nº 1.031 altera a Portaria nº 1.025, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais

TJMG – Portaria nº 1.031 altera a Portaria nº 1.025, que dispõe sobre o plano de retomada gradual das atividades do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais

PORTARIA CONJUNTA Nº 1.031/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 1.025, de 13 de…

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CNB/MG disponibiliza modelo de carta de sentença para download

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Dentre as novidades implementadas pelo Provimento Conjunto 93/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…

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CNB/MG disponibiliza cartaz para download

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Dentre as diretrizes estabelecidas pelo Provimento Conjunto Nº 93/2020 - que atualizou o Código de…

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TJ/MG – Corregedoria lança Novo Código de Normas

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Sistematização de conteúdos e alterações em procedimentos facilitam e ampliam segurança Serviços antes prestados exclusivamente…

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TJ/MG – Portaria nº 1.006 prorroga a suspensão do atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais até 15 de julho de 2020

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PORTARIA CONJUNTA Nº 1.006/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de…

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Sancionada Lei n. 23.653/2020 que dispõe sobre valor de cobrança de cédula de crédito

Sancionada Lei n. 23.653/2020 que dispõe sobre valor de cobrança de cédula de crédito

Foi sancionada nesta sexta-feira (05/06), a Lei n. 23.653/2020 que dispõe sobre valor de cobrança de cédula…

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CNJ – Resolução n° 322 estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, medidas para retomada dos serviços presenciais

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RESOLUÇÃO N° 322, DE 1° DE JUNHO DE 2020 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário,…

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TJ/MG – Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de maio de 2020

TJ/MG – Portaria Conjunta nº 982 suspende o atendimento presencial nos cartórios de Minas Gerais no período de 28 de março a 31 de maio de 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 982/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de…

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TJ/MG – Portaria nº 965 prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro até o dia 15 de maio de 2020

TJ/MG – Portaria nº 965 prorroga a suspensão do atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro até o dia 15 de maio de 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 965/PR/2020 Altera a Portaria Conjunta da Presidência nº 955, de 27 de…

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Colégio Notarial do Brasil lança a campanha #fiqueseguro sobre a importância dos atos notariais

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Iniciativa busca divulgar a importância dos serviços notariais para a segurança jurídica dos atos pessoas…

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